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Dia dos Povos Indígenas
Por um novo 19 de abril
Realidade de povos indígenas é de violência à sua integridade física, à sua cultura e ao seu território
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ditadura militar
Os áudios do STM e a luta por verdade, justiça e memória no Brasil
Ao não se conhecer a verdade e a memória, não se realiza justiça, tampouco a sociedade é pacificada
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revisão do processo administrativo e tributário
A indústria das multas tributárias: para além do confisco
A reforma do processo tributário deve passar pelo sistema brasileiro de sanções fiscais
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WikiJOTA
PL das Fake News: entenda o que é, seu impacto e as principais críticas
PL 2630/2020 que tramita no Congresso visa à regulação de plataformas de mídias sociais
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redes sociais
Chegou a hora de regular o Instagram?
É necessário sair da inércia regulatória em relação às Big Tech
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saúde suplementar
O rol da ANS e a dinâmica da jurisprudência do STJ
Deve haver taxatividade ou não do rol da ANS como instrumento de limitação da cobertura contratual?
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Rol taxativo da ANS: mais segurança, menos controvérsia, mais saúde
Nenhum sistema de saúde bem organizado adota lista aberta de cobertura, como ocorreria no rol exemplificativo
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legislativo
Lei que prevê crime de violência institucional contém vícios já na base
Lei 14.321/22 fica no plano das legislações penais simbólicas, editadas para acalmar um clamor popular