Marcos Afonso Johner

Mestre em ciências criminais (PUC-RS)

Lei que prevê crime de violência institucional contém vícios já na base

Lei 14.321/22 fica no plano das legislações penais simbólicas, editadas para acalmar um clamor popular

Senado Federal
Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

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