Últimas Notícias sobre Justiça
-
Constituição
A Constituição e o decreto dos militares em presídios
Governo prevê ao menos mil homens das Forças Armadas e custo de R$ 10 milhões
-
STF
Não se pode garantir que DF não terá rebelião, diz juíza
Recado de Leila Cury foi em rede interna. Dos 15 mil presos, DF tem 21% em situação provisória.
-
STF
Turmas do STF registraram menor produtividade em 2016
Para ministros e advogados, novo Código de Processo Civil impactou atividades nos tribunais
-
STF
Crise carcerária faz Poderes requentarem decisões do STF
Tribunal analisou nos últimos dois anos medidas para o sistema prisional, como cadastro de presos
-
STF
STF: Operadoras celulares contestam lei de acesso a dados
Associação questiona aval a acesso irrestrito a dados para apuração de tráfico de pessoas
-
STF
Crise carcerária é questão do Executivo, diz AMB
Presidente da AMB reforça fala de que problema é de gestão nos presídios, que cabe ao Executivo
-
Código Florestal
STF: ADCs de cotas e Código Florestal prontas para pauta
Definição da data de julgamento ainda depende da presidente do STF
-
STF
Crise carcerária não é questão do Judiciário, diz Noronha
Corregedor do CNJ e ministro do STJ diz que caso é de gestão dos presídios, que cabe ao Executivo