Últimas Notícias sobre STF
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Derrota bilionária
STF forma maioria para negar recurso da União contra indenização bilionária
União aponta erro no cálculo que resultou em indenização de mais de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato de venda de pinheiros dos anos 1950
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Unicidade Sindical
STF define que porte de empresa não pode ser usado como critério para criação de sindicatos
Para maioria dos ministros, caso decisão fosse em sentido diverso, princípio da unicidade sindical seria violado
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igualdade de gênero
Fux determina que Goiás refaça lista de aprovados em concurso para PM e Bombeiros
Ministro entendeu que a classificação preteriu candidatas mulheres com pontuação superior à de homens nomeados
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Pauta de junho
FGTS e casos tributários bilionários: confira a pauta do STF em junho
Além da correção do FGTS, STF também poderá julgar tributação a agrotóxicos, contribuição sobre terço de férias e outros casos
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Acompanhe
STF – representatividade sindical de micro e pequenas indústrias – sessão de 29/5/2024
Corte também pode analisar ocupação de chefias do Legislativo e Executivo do mesmo estado por parentes até segundo grau
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Reforma da Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença grave deve ser paga de forma integral
Discussão é se pagamento deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019
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Clube de tiro
STF mantém suspensão de lei municipal que flexibilizou regras para clubes de tiro
Corte referendou liminar que suspendeu lei de Ribeirão Preto que liberava clubes a definirem horário e distanciamento mínimo
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Liminar
Flávio Dino amplia vigência da Lei de Cotas até que Congresso decida sobre nova norma
Ministro afastou possibilidade de extinção abrupta de cotas raciais, mas afirmou que posição posterior do Legislativo prevalecerá