Tag
TRF4
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Últimas Notícias sobre TRF4
-
TRF4
Simples recusa em fazer teste do bafômetro não é prova de embriaguez, decide TRF4
Uso de álcool pode ser atestado por outras provas
-
Ainda sobre os valores do TRF 4
A explicação para os altos valores da folha de pagamentos do Tribunal Regional Federal da 4a Região
-
Alguns números da folha de pagamentos do TRF 4
R$ 215.114,20, R$ 208.220,47, R$ 199.486,92, R$ 174.854,16.
-
TRF4
A pedido da OAB-RS, TRF4 deverá ter recesso forense de 30 dias
Pleito é legítimo e deve ser aceito, disse o desembargador federal Luiz Fernando Wonk Penteado, que preside o tribunal
-
STF
Imposto sobre girafas gera cobrança de US$ 25 mil para zoo de SC
Para STJ, incide PIS/Cofins na chegada dos mamíferos ao país
-
TRF4
TRF4 derruba aumento de 400% em taxa do Siscomex
Alíquota supera inflação medida em 12 anos, diz desembargador
-
STF
DPU tem autonomia para decidir onde atuarão defensores, decide Lewandowski
A pedido do Ministério Público, TRF4 havia determinado a atuação da defensoria no município de Cruz Alta (RS)
-
hLava Jato
Excesso de recursos cria “cultura de impunidade”, diz Sergio Moro
Recorrer de sentença em liberdade deveria ser exceção, defende juiz da Lava Jato