Editor JOTA

O excesso de recursos possíveis no sistema judiciário cria uma “cultura de impunidade" no Brasil. Essa é a opinião do juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os suspeitos na Lava Jato . Ele afirmou que a possibilidade de recurso, mesmo quando há provas "esmagadoras", é usada pelos réus para adiar o cumprimento da pena.
Moro fez a avaliação durante palestra, nesta segunda-feira (10/08), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), como parte do curso “Direito Comparado – corrupção e processo penal: experiência nos Estados Unidos e no Brasil”.
Durante a palestra, ele defendeu uma mudança no processo penal brasileiro que permita a prisão após a condenação em primeira instância, tornando a liberdade na fase de recurso excepcional.
Moro tem sido alvo de críticas de criminalistas que consideram suas decisões excessivamente severas. No entanto, a segunda instância tem mantido o que foi decidido pelo juiz federal.
Durante a palestra, Moro comparou o funcionamento dos sistemas brasileiro e americano quanto à presunção de inocência.
“No Brasil, existem casos criminais em que a prova incriminatória é esmagadora, mastodôntica, com a responsabilidade demonstrada, e o réu insiste em ir até o final do processo, apostando na impunidade”, afirmou.
Para ele, a lei brasileira incentiva o uso excessivo de recursos. “Nos Estados Unidos, o condenado responde a eventuais recursos já na prisão”, afirmou.
Lentidão
O juiz considera o funcionamento excessivamente lento do Judiciário brasileiro como outro incentivo à impunidade. Moro afirmou que a admissão de culpa pode ser a ferramenta perfeita para alterar a cultura jurídica brasileira. Para ele, resolver os casos por meio de negociações entre o indiciado e o Ministério Público, evitando a abertura de processo criminal, aceleraria a resolução do processo judicial.
“Para a população, o que importa é o efeito final, é saber se a Justiça funciona ou não. Não podemos ter a Operação Lava Jato como um soluço que não gere frutos para o futuro. São necessárias reformas na legislação que aumentem a efetividade do nosso sistema”, avaliou Moro.

Moro

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Recorrer de sentença em liberdade deveria ser exceção, defende juiz da Lava Jato

Excesso de recursos cria &#8220;cultura de impunidade&#8221;, diz Sergio Moro

Excesso de recursos cria "cultura de impunidade", diz Sergio Moro

Para juiz da Lava Jato, liberdade durante recursos deveria ser exceção para sentenciados