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Últimas Notícias sobre trabalho intermitente

  1. A Persistência da Memória, Salvador Dalí. Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito do Trabalho

    Arbítrio patronal e contrato intermitente

    Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança

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  2. reforma trabalhista
    Crédito: Pixabay

    Direito do trabalho

    No primeiro semestre, STF discute temas centrais para a reforma trabalhista

    Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado

  3. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil
  4. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    reforma trabalhista

    Não há inconstitucionalidade no modelo de trabalho intermitente, diz AGU

    Para governo, eventuais abusos devem ser submetidos às agências oficiais de controle das relações trabalhistas

  5. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Constitucionalidade

    Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas

    Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados

  6. STF marca para 28 de abril julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Reforma Trabalhista

    Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação

    IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica

  7. PLR icms receita federal
    Site da Receita Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Previdência

    Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente

    IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos

  8. Reforma Trabalhista; trabalho
    Crédito flickr/TST

    Reforma Trabalhista

    De jornada intermitente a honorários: 11 casos relevantes na Justiça Trabalhista

    Com um ano de reforma, temas como banco de horas e honorários de sucumbência ainda produzem polêmicas