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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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(Crédito: Antonio Carreta/TJSP) Amigo de si mesmo
Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte
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(Crédito: Antonio Carreta/TJSP) Amigo de si mesmo?
TJSP quer ingressar como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados
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Perda do cargo
Juízes condenados criminalmente perdem cargos no TJSP
Fernando Sebastião Gomes foi condenado por corrupção passiva e Marcos Antonio Tavares por homicídio
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Crédito: Pixabay Engano
Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil
TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro
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Crédito: Flickr/@cnj_oficial MPSP
Promotor que presta informação falsa sobre procedimentos em atraso comete crime?
Com mais de 100 procedimentos atrasados, promotor foi suspenso, mas representação criminal foi arquivada no TJSP
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Crédito: Pixabay Dano Moral
Estado deve indenizar criança que sofreu bullying em horário de aula
Menina tem deficiência mental leve e transtornos hipercinéticos. TJSP entendeu que estado de São Paulo foi omisso
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Crédito: Agência Câmara/Gilberto Nascimento Dano moral
STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor
TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”
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Crédito Pexels Nova lei
STJ afasta aumento de pena por uso de arma branca em roubo
6ª Turma aplicou à ação a lei 13.654, que extirpou o emprego de arma branca como majorante do crime de roubo
