O juiz João Baptista Galhardo Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, acolheu um pedido do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) para que o tribunal seja aceito como amicus curiae numa causa que, futuramente, pode vir a ser apreciada por uma das Câmaras da própria corte. No processo, um operador de máquinas […]
Amigo de si mesmo
Juiz aceita TJSP como amicus curiae em causa que será julgada pelo TJSP
Para magistrado, como processo trata da responsabilidade civil de um juiz, tribunal pode atuar como amigo da corte
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