Eleições

Dano moral

STJ nega pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

TJSP condenou Gomes a indenizar Collor em R$ 60 mil por uso de expressões como “playboy safado”

ciro gomes
Crédito: Agência Câmara/Gilberto Nascimento

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi negou o pedido do pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT-SP) para que fossem suspensos os efeitos de decisão que o condenou a indenizar em R$ 60 mil o senador Fernando Collor (PTC-AL), por ofensas proferidas em 1999.

Ao mencionar o debate político entre Collor e Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 1989, Gomes teria usado expressões como “playboy safado” e “cheirador de cocaína” para se referir a Collor. As declarações foram publicadas à época nos jornais O Globo, Folha de S. Paulo e na revista Época.

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Condenado por danos morais em primeira e segunda instância, Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ. Ao requerer a execução provisória da condenação, Collor pediu o depósito de R$ 301 mil, contando os juros moratórios desde os fatos.

O ministro, porém, entendeu que não há perigo na demora no caso analisado, já que não foi apontado nenhum ato concreto de determinação de expropriação de bens do político cearense. A decisão de Buzzi data de 20 de junho.

Levantamento do JOTA mostrou que o presidenciável responde a mais de 70 ações civis desta natureza, além de queixas-crime por injúria, calúnia e difamação. Somente o ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, move outros três processos contra ele. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), move 38 ações civis contra Ciro no Ceará.

Em 22 de junho, o jornal O Estado de São Paulo revelou que a Justiça do Ceará condenou o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT-SP), a pagar R$ 7 mil em indenização por danos morais ao ex-vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Gonçalves de Lucena (MDB-CE).


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