Amigo de si mesmo?
Em petição, corte reclama de acúmulo de ações de reparação civil ajuizadas diretamente contra magistrados
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) pediu para ingressar como amicus curiae numa ação que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara e que, futuramente, pode vir a ser apreciada por uma das Câmaras do próprio tribunal. No processo, um operador de máquinas acionou a Fazenda do Estado de […]
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Kalleo Coura