TJSP

Últimas Notícias sobre TJSP

1. 

   Pandemia

   Justiça derruba prazo de carência de planos de saúde em casos de Covid-19

   Decisão considera que todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 são urgentes

   Karla Gamba

2. 

   Justiça

   Coronavírus: Justiça impede pai que estava no exterior de visitar filha

   Pedido foi feito pela mãe da criança, com quem o homem compartilha a guarda. Ele visitou países em alerta

   Mariana Ribas

3. 

   Liberdade de imprensa

   Abril deve indenizar ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ em reportagem

   Editora foi condenada a pagar R$ 80 mil a Therezinha Cazerta por texto sobre salários acima do teto constitucional

   Emylly Alves

4. 

   Repercussão geral

   STF vai decidir se lei municipal pode proibir fabricação e venda de foie gras

   Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Exigência discriminatória

   Candidatas em concursos do TJSP não devem ser submetidas a exames invasivos

   Decisão do próprio TJSP atende à Defensoria Pública, que afirma que obrigação de análises ginecológicas seriam inúteis

   Ana Pompeu

6. 

   Planos de saúde

   STJ determina que operadora deve custear troca de prótese de beneficiário

   Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98

   Karla Gamba

7. 

   Direito Empresarial

   TJSP mantém bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da General Electric

   Desembargadores falaram em ‘corpo-mole’ e ‘recusa’ do grupo GE em comparecer aos autos. Caso envolve falência da Mabe

   Kalleo Coura, Mariana Ribas

8. 

   Liberdade de expressão

   Juíza nega pedido para excluir documentário sobre crime da Netflix

   Documentário havia sido exibido há 6 anos no canal A&E. Parente de mortos disse ter revivido sofrimento anos depois

   Mariana Ribas