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TJSP
Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
Últimas Notícias sobre TJSP
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Blogueiro Allan dos Santos / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Terça Livre
Allan dos Santos indenizará cineasta a quem acusou de estimular maconha para crianças
Site Terça Livre também foi condenado por ofensas a Estela Renner
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Jurista José Manoel de Arruda Alvim / Crédito: Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica/Divulgação Obituário
Morre desembargador José Manoel de Arruda Alvim Netto aos 85 anos
Ele se aposentou da magistratura em 1984 e, desde então, atuava como professor, advogado e consultor jurídico
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Roberto Jefferson, presidente do PTB / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Responsabilidade civil
Roberto Jefferson é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 50 mil
Decisão foi dada pelo TJSP no mesmo dia em que ministro decidiu manter a prisão preventiva do ex-parlamentar
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Supermercado Pão de Açúcar / Crédito: Grupo Pão de Açúcar/Divulgação Liberdade de Expressão
TJSP: Proteste pode divulgar que detectou pelo de rato em alimentos do Pão de Açúcar
Associação não cometeu ato ilícito ao apontar inadequação de uvas-passas e castanhas-do-Pará ao consumo, diz tribunal
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê
ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa
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Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Presidente do PTB chamou o ministro de ‘Xandão do PCC’ . Para desembargadores, defesa de Jefferson beira a litigância de má-fé
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Olavo de Carvalho, com seus livros / Crédito: Reprodução Twitter Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Guru do bolsonarismo pedia R$ 45 mil e remoção de texto que abordava milícia virtual de apoiadores do presidente
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Crédito: Pixabay liberdade de expressão
Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’
Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’
