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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Últimas Notícias sobre TJRJ
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Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil Administração Pública
A Linha Amarela e o Direito Administrativo do óbvio
Efeitos óbvios da constitucionalização do Direito Administrativo ainda não foram internalizados pelo gestor público
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Imagem do game World of Warcraft / Crédito: Divulgação Mundo virtual
TJRJ condena empresa de game por dano moral à imagem virtual de jogador
Jogador foi banido por suspeita de usar um bot no jogo World of Warcraft. Atitude ilícita não foi comprovada, diz TJRJ
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Crédito: Divulgação/TJRJ Análise
O crime organizado e o julgamento colegiado em primeiro grau no TJRJ
É preciso aguardar o início do julgamento dos novos processos para verificar se serão respeitados os princípios e ditames constitucionais
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Imagem: Pixabay TJRJ
Locação por curto prazo com serviço de limpeza não caracteriza hospedagem
Condomínio tentou impedir aluguel por temporada argumentando que uso do imóvel era por fins comerciais
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Crédito: Divulgação/TJRJ TJRJ
TJRJ instala vara especializada no combate ao crime organizado
Criação foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial em sessão realizada em julho
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Beijo entre personagens de "Vingadores: A Cruzada das Crianças", que incomodou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. / Crédito: Reprodução Liberdade de Expressão
Presidente do TJRJ anula liminar que impedia prefeitura de vetar livros na Bienal
Marcelo Crivella (PRB) determinou censura à história em quadrinhos ‘Vingadores: A Cruzada das Crianças’
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Crédito: Pixabay Produtos pirateados
TJRJ usa Skype para ouvir sustentação oral de advogado diretamente do Ceará
Medida tem previsão o novo Código de Processo Civil de 2015 e é considerada rara na segunda instância
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MPMG/Divulgação Carreira
Concurso para promotor substituto no MPMG tem regulamento publicado
Cargo tem salário inicial de R$ 30 mil; número de vagas que serão oferecidas ainda não foi divulgado
