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TJRJ instala vara especializada no combate ao crime organizado

Criação foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial em sessão realizada em julho

TJRJ crime organizado
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Crédito: Divulgação/TJRJ

A 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital será instalada nesta quinta-feira (12/9), às 11h, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Novos processos abertos no estado envolvendo atividades de organizações criminosas, como lavagem de dinheiro, corrupção e ocultação de bens e valores, serão julgados na nova vara.

A transformação da 25ª Vara Criminal da Capital em especializada foi aprovada pelos desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por 23 votos a 2, em sessão realizada em 1º de julho.

A Vara Criminal Especializada terá em sua composição um juiz titular e dois auxiliares, além de dois promotores indicados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A vara começará zerada — só a partir de sua instalação começará a receber os processos de lavagem de dinheiro e de atos praticados por organizações criminosas. As varas criminais existentes continuarão a analisar e julgar os processos que estão em seus acervos.

O projeto de criação da vara foi apresentado pelo presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares. Com a aprovação, o Rio de Janeiro passou a ser o oitavo estado a dispor de uma vara específica para julgar processos relacionados a crimes organizados. Os demais são Pará, Mato Grosso, Bahia, Roraima, Santa Catarina, Alagoas e Ceará.


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