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Tese do século
Últimas Notícias sobre Tese do século
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tese do século
Reequilíbrio de contratos de concessão pela repetição de tributos a maior
Algumas variáveis existentes em relação a estes créditos
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Imposto cumulativo
TRF4 rejeita série de pedidos para retirar ISS da base de cálculo do PIS e Cofins
Empresas querem aplicação de regra que exclui o ICMS do faturamento. Tratamento do ISS aguarda julgamento pelo STF
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Primeira instância
Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins
Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas do SPC-RJ. Caso será julgado em 2ª instância
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Tributário
Modulação tributária: preservação dos cofres públicos ou incentivo à judicialização?
Segunda hipótese tem sido levantada por profissionais que atuam no Judiciário, mas divide opiniões
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Supremo
Morte e vida da tese do século – e seus filhotes
Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes
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Tese do século
ISS no PIS/Cofins: Toffoli abre divergência e julgamento fica em 1X1
Ministro avalia que “valor correspondente ao ISS integra a base de cálculo das contribuições sociais referentes ao PIS e à Cofins”
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RE 574.706
STF publica acórdão dos embargos da tese do século e PGFN deve divulgar novo parecer
A PGFN deve explorar detalhes do documento e trazer esclarecimentos para os contribuintes
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RE 574.706
ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF
‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base