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tecnologia
Notícias, análises e artigos sobre os aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias, como a LGPD.
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Dados pessoais
Nova LGPD: demais direitos previstos no art. 18
Série analisa as repercussões para a atividade empresarial
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Tributário
Bitributação de software, contrassenso na Era Digital
Urge, portanto, que o STF se debruce sobre o tema e decida-o a partir dos marcos legais e precedentes aplicáveis
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Tecnologia
PLC 79/2016 e a renovação sucessiva da autorização de uso das radiofrequências
Algumas questões jurídicas polêmica, como a eventual necessidade de licitação e do prazo da autorização
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Dados pessoais
Nova LGPD: considerações finais sobre o direito à portabilidade
Série analisa as repercussões para a atividade empresarial
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Internet das Coisas
O uso racional do espectro de radiofrequência para o desenvolvimento de IoT
Quais medidas que impactam a Internet das Coisas no Brasil foram produzidas pela Anatel?
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Inovação
Ministério Público da Paraíba usa tecnologia e ciência de dados em investigações
Aplicativo revelou número de servidores por metro quadrado em Cabedelo. Promotor concluiu que muitos eram fantasmas
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Tecnologia
Podcast ‘Salvo Melhor Juízo’: Direito das startups
Choque entre modelos societários tradicionais e inovações de startups geram debates em tribunais e câmaras de arbitragem
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VAGA
JOTA busca designer para integrar equipe
Oportunidade é para trabalhar 20 horas semanais de São Paulo. Conhecimentos em web design serão diferencial