TCU

Últimas Notícias sobre TCU

1. 

   Controle Público

   O TCU está atento às mudanças promovidas pela Lei 14.133/21?

   Há indícios de que o tribunal resistirá a algumas alterações realizadas pela lei

   Gabriela Duque

2. 

   Defensor Legis

   O que é efetividade em matéria de legislação e políticas públicas?

   As divergências entre a Teoria do Direito, o TCU e a avaliação pelo Legislativo

   Roberta Simões Nascimento, João Paulo Forni

3. 

   Saúde Pública

   TCU arquiva pedido da Abifumo para suspender proibição de cigarro eletrônico

   Relator do caso rejeitou as sugestões técnicas e entendeu que a entidade queria que o tribunal atuasse em substituição à Anvisa

   Daniel Haidar

4. 

   Controle Público

   Soluções consensuais: o papel do TCU na definição do que deve ser negociado

   Tribunal autorizou a celebração de solução consensual somente após inclusão de item excluído pelas partes do escopo do acordo

   Mariana Carvalho, Vitória Damasceno

5. 

   Função Pública

   PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?

   Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público

   Camila Castro Neves

6. 

   Controle Público

   As pazes do TCU com o BNDES: o que os recentes julgamentos têm a nos revelar?

   Desfechos de casos midiáticos geram dúvida sobre a própria razão de ser dos processos e sua lenta tramitação

   Diogo Uehbe

7. 

   Projetos socioambientais

   MP pede ao TCU que apure se há uso de recursos de Itaipu para fins eleitoreiros

   Órgão destaca que gastos do governo com projetos socioambientais cresceram mais de 80% em 12 meses

   Grasielle Castro

8. 

   Controle Público

   Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas

   Novo papel expõe o tribunal a novos riscos

   Vários autores