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Últimas Notícias sobre SUS
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pexels novo CPC
Pela primeira vez, tribunal adota incidente de demandas repetitivas do novo CPC
TJSC fixa teses vinculativas sobre fornecimento de medicamentos pelo Estado e municípios catarinenses
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Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF decide se Estado deve fornecer remédios de alto custo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estarão nesta quarta-feira (28/9) diante de uma polêmica: o Estado deve ou não pagar por medicamentos de alto custo para portadores de doenças raras e graves. O custeio vale ainda para medicamentos que não estejam na lista do Sistema Único de Saúde? A jurisprudência da Corte indica que os ministros […]
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Foto: USP imagens -
Crédito: Reprodução STF
STF deve retomar ja na próxima semana (28/9) julgamento sobre remédios de alto custo
O ministro Luís Roberto Barroso devolveu o pedido de vista feito na semana passada, e já foi incluída na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do próximo dia 28 a conclusão do julgamento dos dois recursos extraordinários com base nos quais a Corte vai decidir se o Estado é obrigado a fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo, mesmo que não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou ainda sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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Foto: Carlos Humberto/ SCO/STF STF
STF: É constitucional regra que proíbe “diferença de classe” no SUS
Julgamento do RE 581.488 foi unânime
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STF
Fosfoetanolamina – A Proteção Judicial à Medicina sem Base em Evidência
Como os juízes devem proteger o direito à saúde?
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Crédito: Wikimedia Commons STF
Solidariedade no SUS: volta da discussão
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Edson Fachin.
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF TJSP
STF julga nas próximas semanas fornecimento de medicamento experimental
Tribunal encerraria polêmica sobre liminares que garantem acesso a medicamento sem registro na Anvisa.
