Do Supremo

STF

STF deve retomar ja na próxima semana (28/9) julgamento sobre remédios de alto custo

O ministro Luís Roberto Barroso devolveu o pedido de vista feito na semana passada, e já foi incluída na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do próximo dia 28 a conclusão do julgamento dos dois recursos extraordinários com base nos quais a Corte vai decidir se o Estado é obrigado a fornecer gratuitamente medicamentos de alto custo, mesmo que não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) ou ainda sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministro Luís Roberto Barroso devolveu o pedido de vista feito na semana passada, e já foi incluída na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do próximo dia 28 a conclusão do julgamento dos dois recursos extraordinários com base nos quais a Corte vai decidir se o Estado é obrigado a fornecer gratuitamente […]

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