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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. buser
    Imagem: Pixabay

    Supremo Tribunal Federal

    Fachin nega seguimento a ação que buscava proibir Buser

    Ministro disse que não cabe ADPF para reverter decisões judiciais que declararam a legalidade do serviço

  2. O ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Gilmar Mendes

    Gilmar diz que carreira de procurador de Estado é ‘uma das mais lucrativas’

    Marco Aurélio destacou que já liberou para julgamento uma ADI que questiona honorários a advogados da União

  3. ITCMD modulação
    Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Interceptação telefônica de Moraes não deve ter repercussões contra o ministro

    Áudio indica que Moraes atuou informalmente em caso de desembargador quando era secretário de Segurança em SP

  4. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta do Supremo

    STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete

    Discussão sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal ficou de fora da pauta

  5. Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Supremo

    Lei Kandir: União e estados tentam acordo sobre compensação do ICMS no STF

    Estados pedem R$ 62 bilhões para a União, e eventual acordo deverá ter sua homologação analisada pelo plenário

  6. socioeducativo
    Menores infratores em aula / Crédito: Omar Freire/ Imprensa MG

    ADI

    PSOL contesta lei do RJ que dá porte de arma a agente de segurança socioeducativo

    Partido diz que função do agente deveria ser educar e proteger, e não de punir ou exercer poder de polícia

  7. Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    PODCAST

    Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019

    Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo

  8. cnj
    52ª Sessão Extraordinária do CNJ / Crédito: Dettmar/Ag.CNJ

    Pedido de reconsideração

    AMB agrava no STF decisão que sustou ações na Justiça Federal contra atos do CNJ

    Associação pede para que ministro Gilmar reconsidere suspensão pelo menos parcialmente