Supremo Tribunal Federal

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

1. 

   SUPRA

   A ação de Bolsonaro contra os governadores no STF: a confissão de uma omissão

   Petição revela o que Bolsonaro não teria feito, em 2020, caso pudesse enfrentar o coronavírus apenas nos seus termos

   Diego Werneck Arguelhes

2. 

   Lei 8.212/1991

   STF valida forma de cálculo das contribuições previdenciárias pagas por empregado

   Contribuinte questionou a progressividade das alíquotas, que, em sua visão, deveriam ser aplicadas gradativamente

   Flávia Maia

3. 

   9 A 2

   STF: inadimplência de cliente não afasta ICMS de operadora de telecomunicações

   Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa

   Flávia Maia

4. 

   TESE DO SÉCULO

   ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017

   Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo

5. 

   TESE DO SÉCULO

   Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017

   Pelo voto de Cármen Lúcia, estão ressalvadas da modulação as empresas com ações ajuizadas até março de 2017

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo

6. 

   Supremo

   PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral

   Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ

   Daniel Haidar

7. 

   STF

   Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas

   Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra

   Flávia Maia

8. 

   9 a 2

   STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada

   Por 9 a 2, o Supremo validou a constitucionalidade do artigo 42 da Lei 9.430/1996, que dispõe sobre a cobrança

   Flávia Maia