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Supremo Tribunal Federal

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre Supremo Tribunal Federal

  1. Cármen Lúcia
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    TESE DO SÉCULO

    Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017

    Pelo voto de Cármen Lúcia, estão ressalvadas da modulação as empresas com ações ajuizadas até março de 2017

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  2. taxa selic, Dias Toffoli
    Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Supremo

    PF pede inquérito para investigar supostos pagamentos a Toffoli, delatados por Cabral

    Toffoli informou que jamais recebeu os supostos valores ilegais, mencionados pelo ex-governador do RJ

  3. Toffoli pede vista em ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas

    Ministros analisam competência do Senado para editar norma sobre ICMS. Placar está em 4X2 pela regularidade da regra

  4. débitos tributários
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    9 a 2

    STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada

    Por 9 a 2, o Supremo validou a constitucionalidade do artigo 42 da Lei 9.430/1996, que dispõe sobre a cobrança

  5. STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    SEM DATA DE RETORNO

    STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS

    Os casos seriam analisados em 28 de abril, e não foram marcadas novas datas para os julgamentos

  6. armas Bolsonaro STF
    Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Isac Nóbrega/PR

    Supra

    Inércia e passivismo: o Supremo perante o governo Bolsonaro

    Em 2019, foram apresentadas 18 ADPF e 26 ADIN por partidos de oposição para questionar atos federais

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  7. Crédito: Tony Winston/Agência Brasília

    Violência contra a mulher

    Por uma interpretação constitucional do artigo 16 da Lei Maria da Penha

    Contra jurisprudência e Constituição, mulheres estão sendo revitimizadas em juízo

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  8. voto
    Placar de votação no Congresso Crédito: (Vitor/Lid.PDT)

    Defensor Legis

    O que é o devido processo legislativo?

    Da leitura dos acórdãos do STF há mais confusão do que luzes