STJ

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1. 

   STJ

   Ministro Luís Felipe Salomão lança livro sobre Direito Civil no STJ

   Obra “Direito Civil: diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência” será lançada nesta terça-feira (10/4)

   Mariana Muniz

2. 

   STJ

   O custo da litigância aventureira

   A recuperação judicial e o devedor solidário

   Hernani Zanin Junior

3. 

   STF

   A desistência no mandado de segurança e o controle da boa-fé processual

   Desistência pode gerar uma verdadeira loteria processual

   Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

4. 

   STJ

   STJ começa a analisar repetitivo sobre cumulação de verba honorária contra União

   Tese discute acúmulo de verba fixada nos embargos à execução com a arbitrada na própria execução contra Fazenda

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   Leia a íntegra dos votos dos ministros do STJ que negaram HC preventivo a Lula

   Como votaram: Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik

   Márcio Falcão

6. 

   STJ

   Acusado de 62 crimes, conselheiro do TCE-AP é afastado do cargo

   Mesmo suspenso, Miranda Coelho continuará recebendo salário de R$ 30,4 mil mensais

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   Governador licenciado de SC é denunciado ao STJ por crime eleitoral

   Acusação contra Raimundo Colombo partiu da delação da Odebrecht. Político se livrou de acusação de corrupção passiva

   Redação JOTA

8. 

   STF

   STF considera inconstitucional o reajuste da taxa Siscomex

   Tema também foi discutido pelo STJ. Ministros analisaram a Portaria 257/11, do Ministério da Fazenda

   Livia Scocuglia