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Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Crédito: Pixabay STF
Direito autoral na internet é o que está em pauta no STF
Resposta ao artigo ‘Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF’
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Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF STJ
STF julga prescrição de tributo declarado inconstitucional
Para Gilmar Mendes, inconstitucionalidade não influencia na prescrição. Dias Toffoli pediu vista do caso
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Garrafas de champanhe Moët&Chandon e uma garrafa de champanhe Veuve Clicquot. Crédito: Pixabay STJ
Boate de Florianópolis pode usar marca ‘Chandon’ em seu nome
Pela decisão da 4ª Turma do STJ, exclusividade da Champagne Moët & Chandon fica restrita a seu ramo de atuação
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Crédito: Pixabay STF
Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF
Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência
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Crédito: Pixabay STJ
STJ mantém ex-companheiro de Jorge Guinle em imóvel alvo de disputa
Batalha por apartamento do artista plástico, morto em 1987, se arrastava há 13 anos na 4ª Turma
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São Paulo - A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo re-analisa os julgamentos do Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram mortos (Rovena Rosa/Agência Brasil) Clemência
STJ diz que acusação pode pedir anulação do júri em absolvição por clemência
No caso, um homem acusado de homicídio qualificado foi absolvido por clemência pelo conselho de sentença
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Foto: Agência BG/Press Benefício
STJ julga se desembargadores podem receber por participação em banca examinadora
Magistrados ingressaram com um mandado de segurança pedindo os valores com base no princípio da isonomia
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Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS
STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade
