Tag
STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
-
(Foto: Flickr/@stjnoticias) -
Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ STJ
STJ antecipa escolha de corregedor nacional de Justiça e elege Humberto Martins
João Otávio de Noronha deve deixar o cargo em agosto; Antecipação foi feita a pedidos do Congresso
-
Ex-governador do Rio de Janeiro (RJ), Luiz Fernando Pezão. (Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) STJ
STJ arquiva inquérito da Lava Jato contra governador do Rio de Janeiro
Corte Especial acolheu pedido formulado pelo MPF por ausência de elementos contra Luiz Fernando Pezão
-
Crédito: Pixabay STJ
Tribunais excluem ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Entendimento do STF sobre ICMS tem sido aplicado para excluir o ISS da base de cálculo de vários tributos
-
Crédito: Pixabay STJ
Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento
Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma
-
STF
2ª turma do STF tranca inquérito que investigava Beto Richa no STJ
Ministros entenderam que colaboração que originou apuração foi ilegal
-
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino STJ
Apresentação de CDA não é necessária para habilitação de crédito após falência
Decisão é da 3ª Turma do STJ. Caso envolve crédito previdenciário resultante de decisão judicial trabalhista
-
Divulgação/STJ STF
STJ suspende ações de poupadores para aguardar sistema de adesão a acordo
Ideia é aguardar início da plataforma eletrônica para analisar processos que já estão na Corte
