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STJ fará sessão apenas com recursos repetitivos

Reunião da 1ª Seção ocorrerá no dia 25 de abril

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(Foto: Flickr/@stjnoticias)

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 25 de abril, sessão extraordinária para julgamento exclusivo de recursos repetitivos.

A reunião foi anunciada no último dia 14 pelo presidente do colegiado, ministro Mauro Campbell Marques, e recebeu elogios por parte dos componentes da turma. A ministra Assussete Magalhães, que integra a Comissão Temporária Gestora de Precedentes, lembrou que muitas vezes a quantidade de sustentações orais impede que a Seção tenha tempo de analisar os repetitivos.

Já o ministro Sergio Kukina, membro da Comissão de Jurisprudência do STJ, lembrou que a 1ª Seção também precisa apreciar propostas de súmulas. Campbell prometeu que a análise ocorrerá na próxima reunião do colegiado, no dia 11 de abril.

 


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