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STJ antecipa escolha de corregedor nacional de Justiça e elege Humberto Martins

João Otávio de Noronha deve deixar o cargo em agosto; Antecipação foi feita a pedidos do Congresso

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Ministro Humberto Martins Crédito: Flickr/STJ

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por aclamação, o ministro Humberto Martins para o cargo de corregedor nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Martins, que é vice-presidente do tribunal, sucederá o atual corregedor, ministro João Otávio de Noronha, em agosto. A eleição ocorreu nesta quarta-feira (21/03).

A eleição foi antecipada a pedido do Congresso Nacional, em virtude do ano eleitoral, uma vez que o ministro escolhido para o cargo é sabatinado.  A escolha de Martins ocorreu por antiguidade. Noronha tomou posse em 25 de agosto de 2016 para o mandato de dois anos.

“Havia uma preocupação do Parlamento de que precisava aprovar com maior rapidez o nome do escolhido por causa das eleições que se aproximam, e poderia haver uma dificuldade na realização da sabatina do ministro escolhido. Assim, eles terão mais tempo para apreciar este nome”, explicou a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ.

Após ser aplaudido pelos colegas, Martins agradeceu o apoio e afirmou que pretende atuar “a favor da distribuição da boa Justiça”, “em busca de uma Justiça rápida, produtiva e de qualidade”. O ministro falou ainda sobre o papel “fundamental à cidadania” exercido pela magistratura.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, é responsável pelo controle disciplinar dos juízes, apurando e eventualmente punindo desvios de conduta praticados por magistrados e servidores da Justiça.


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