STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Execução provisória

   STJ mantém preso empresário dono da rede de farmácias Pague Menos

   5ª Turma manteve a execução provisória da pena de 9 anos de prisão do empresário Francisco Deusmar de Queirós

   Mariana Muniz

2. 

   STF

   Cúpula do Judiciário avalia que 2º turno deve expor mais Bolsonaro na eleição

   Ministros do TSE, STF, STJ, além de AGU, PGR e Executivo acompanharam apuração na Corte Eleitoral

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

3. 

   Sistema prisional

   Juiz da execução penal pode decretar interdição de presídio, reforça STJ

   Possibilidade existe quando for constatada ausência de condições sanitárias e de segurança no estabelecimento

   Mariana Muniz

4. 

   Corte Especial

   STJ decide que salário pode ser penhorado quando valor do bloqueio for razoável

   Regra geral da impenhorabilidade de salários, presente no artigo 649 do CPC/73, pode ser excepcionada

   Mariana Muniz

5. 

   Rollemberg

   Corte Especial do STJ absolve governador do DF de queixa por calúnia

   Queixa-crime havia sido proposta pelo médico Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos

   Mariana Muniz

6. 

   Odebrecht

   Em novo HC ao STJ, defesa de Lula tenta suspender trâmite de ação penal

   Defesa questiona autenticidade de provas baseadas em documentos extraídos do sistema utilizado pela Odebrecht

   Mariana Muniz, Márcio Falcão

7. 

   Inelegível

   STJ nega pedido de Garotinho para suspender condenação em segunda instância

   Nesta quinta-feira, TSE já havia rejeitado o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro

   Mariana Muniz

8. 

   Ganho de capital

   Isenção de IRPF em participação societária pode ser transmitida a herdeiros?

   Até agora dois ministros entenderam que sim. Placar favorável aos contribuintes alteraria jurisprudência do STJ

   Livia Scocuglia