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STJ
Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Últimas Notícias sobre STJ
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Fraternidade
Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado
Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional
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1ª Turma
STJ mantém decisão que recebeu denúncia contra Paulo Octávio por improbidade
Acusação do MP envolve irregularidades no licenciamento do JK Shopping e do Parque Onoyama, em Taguatinga
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STJ
Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa
Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional
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Magistratura
Após reajuste do Judiciário, Toffoli defende julgar auxílio-moradia de juiz
Presidente do STF agradeceu ao Congresso a aprovação do reajuste durante evento no STJ
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STJ
Felix Fischer nega recurso da defesa de Lula que questionava laudo pericial
Advogados questionavam decisão do TRF4 no processo que apura corrupção da Odebrecht. Ministro negou agravo
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Corte Especial
STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores
Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11
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Transição
No STJ, Bolsonaro fala em fim do ministério do Trabalho
Presidente eleito afirmou que Magno Malta ocupará ministério e não confirmou permanência de Ilan Goldfajn no BC
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Transição
Bolsonaro se reunirá com o presidente do STJ
Jair Bolsonaro almoçará com ministro João Otávio de Noronha nessa quarta. Pauta não foi divulgada