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STJ

Confira as últimas notícias notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Últimas Notícias sobre STJ

  1. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

    Fraternidade

    Fachin: Constituição é um programa normativo que ainda está sendo efetivado

    Para ministro do STF, mais do que promover mudanças legislativas, é preciso cumprir índole constitucional

  2. paulo octávio
    O ex-governador do DF e empresário Paulo Octávio | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

    1ª Turma

    STJ mantém decisão que recebeu denúncia contra Paulo Octávio por improbidade

    Acusação do MP envolve irregularidades no licenciamento do JK Shopping e do Parque Onoyama, em Taguatinga

  3. Anvisa
    Foto: Marcos Santos / USP Imagens

    STJ

    Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

    Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional

  4. reajuste
    Toffoli será relator da regulamentação do auxílio. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Magistratura

    Após reajuste do Judiciário, Toffoli defende julgar auxílio-moradia de juiz

    Presidente do STF agradeceu ao Congresso a aprovação do reajuste durante evento no STJ

  5. Lula
    EX-presidente Lula durante entrevista a TVE. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

    STJ

    Felix Fischer nega recurso da defesa de Lula que questionava laudo pericial

    Advogados questionavam decisão do TRF4 no processo que apura corrupção da Odebrecht. Ministro negou agravo

  6. STJ: feriados paulistas precisam ser comprovados no ajuizamento da ação
    Corte Especial / Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Corte Especial

    STJ adia definição sobre foro especial de desembargadores

    Decisão sobre futuro de foro de desembargadores ficou para a próxima sessão da Corte Especial, em 21/11

  7. Ministério
    Jair Bolsonaro concede entrevista ao lado de Sergio Moro e João Otávio de Noronha, presidente do STJ. Crédito: Gustavo Lima

    Transição

    No STJ, Bolsonaro fala em fim do ministério do Trabalho

    Presidente eleito afirmou que Magno Malta ocupará ministério e não confirmou permanência de Ilan Goldfajn no BC

  8. avenida niemeyer Bolsonaro brumadinho presidente do stj
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Transição

    Bolsonaro se reunirá com o presidente do STJ

    Jair Bolsonaro almoçará com ministro João Otávio de Noronha nessa quarta. Pauta não foi divulgada