STJ

Últimas Notícias sobre STJ

1. 

   Direitos

   Desembargador tem pedido de justiça gratuita negado pelo STJ

   Pedido de desembargador foi feito em ação sobre indenização por ter sido nomeado tardiamente ao cargo de juiz

   Mariana Muniz

2. 

   STF

   Evento sobre corrupção terá ministros e curso de professor de Harvard

   Combate à corrupção é tema do III Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

   Redação JOTA

3. 

   Desinvestimentos

   STJ mantém processo de venda de 90% das ações de subsidiária da Petrobras

   Presidente do STJ atendeu pedido da União e sustou decisão do TRF5 que suspendeu venda de 90% das ações da TAG

   Mariana Muniz

4. 

   Direito Tributário

   Enquanto a reforma tributária não vem

   Temos de nos atentar aos temas que, há anos, vêm assombrando o empresariado

   Gabriela Miziara Jajah, Daniel Franco Clarke

5. 

   Fisco Paulista

   O interesse comum na legislação tributária paulista

   Decisão do STJ limita aplicação de interesse comum no Direito Tributário, o que traz reflexos nos crimes contra ordem tributária

   Pedro Junqueira P. B. Sandrin

6. 

   Consumidor

   Direito Imobiliário: bastidores da formulação e promulgação da Lei nº 13.786/2018

   Como um projeto legislativo inicialmente benéfico aos consumidores acabou se tornando um de seus maiores algozes

   Heitor José Fidelis Almeida de Souza

7. 

   Direito Tributário

   Implicações fiscais das variações negativas no estoque

   Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas

   Eduardo R. Botelho

8. 

   Direito Tributário

   A não incidência do ICMS na cessão de montantes de energia elétrica

   Uma análise da principal consequência

   Douglas Mota, Raphael Gomes, Samuel Vigiano