Recentemente a imprensa noticiou os graves impactos do furto de combustíveis em dutos de transporte. Contudo, o tema das implicações fiscais relativas a diferença negativa de estoque gerada pelo furto e outras razões ainda é pouco discutido no direito tributário. Neste artigo apresenta-se um resumo e atualização de pesquisa realizada para conclusão do curso de […]
Direito Tributário
Implicações fiscais das variações negativas no estoque
Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas
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