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Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF
Ativismo do STF em matéria eleitoral: solução para o passado, incerteza para o futuro
Para o bem e para o mal, sempre há um espaço de incerteza para o tribunal agir
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Sem pauta polêmica em abril, STF vai julgar regras para interceptações telefônicas
Divulgado com antecedência, calendário de julgamentos não inclui HC de Lula ou ações sobre prisão em 2ª instância
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União pode regular negociação coletiva no serviço público
Congresso deve derrubar o desastroso veto presidencial ao PL 3.831/2015
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Partidos oposicionistas contestam no STF autofinanciamento das campanhas
Para legendas, norma viola os princípios da isonomia e da competência da União de legislar sobre tema
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STF
Ação que pede descriminalização do aborto tem 37 pedidos de amicus curiae
O caso tramita há um ano e está nas mãos da ministra Rosa Weber
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STF
O ranking dos ministros do STF mais citados no Twitter
Menções a Barroso cresceram depois dos embates com Gilmar Mendes e pela atuação no processo contra Michel Temer
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Tributário
Justiça Federal de SP exclui ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
Juíza da 6ª Vara Cível baseou decisão em entendimento do STF que excluiu o ICMS do PIS/Cofins
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STF
Juiz vê constrangimento ilegal em prisão e coloca Joesley e Saud em liberdade
Empresários terão que entregar passaportes e devem ficar com tornozeleira por outro caso