STF

Ação que pede descriminalização do aborto tem 37 pedidos de amicus curiae

O caso tramita há um ano e está nas mãos da ministra Rosa Weber

Mariana Muniz

09/03/2018 22:07 Atualizado em 20/03/2018 às 12:20

aborto cfm — Mulheres defendem a descriminalização do aborto no Rio de Janeiro. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

Foram protocolados nesta quinta-feira (08/03) no Supremo Tribunal Federal (STF) cinco pedidos de ingresso como ‘amigos da corte’ na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que propõe a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gravidez. Com as petições, o caso bateu a marca de 37 instituições interessadas em serem ouvidas. As […]

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