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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
AO VIVO – Sessão do STF – 15/03/2018
Na pauta: doações anônimas e fundo para campanhas eleitorais femininas
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Nelson Jr/STF STF
STF decide que regras de MP de regime aduaneiro só valeram durante vigência da medida
Regras da MP só valem para quem teve o pedido analisado pela Receita durante a vigência da MP
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Advogados pedem HC coletivo para excluídos por Barroso de indulto natalino
Ministro deixou de fora possíveis beneficiários presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF define que sindicato não pode sacar FGTS em nome do trabalhador
Para o Supremo, Medida Provisória que exige comparecimento do beneficiado para movimentar FGTS é constitucional
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Crédito: Pixabay STF
Direito autoral na internet é o que está em pauta no STF
Resposta ao artigo ‘Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF’
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Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Temer defende no STF que estados apliquem em saúde no mínimo 12% dos impostos
Supremo discute ação do governo de Santa Catarina que questiona limite fixado por norma estadual
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Ministro Gilmar Mendes Foto: STF 2a. instância
Gilmar Mendes condiciona prisão em 2a. instância a julgamento de recurso no STJ
Decisão envolve quatro condenados da Operação Catuaba, que apura suposto esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas
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Carlos Moura/SCO/STF STF
AO VIVO – Sessão do STF – 14/03/2018
Na pauta: FGTS, questão aduaneira e contrabando legislativo
