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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
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STF
Toffoli anula votação e eleição do presidente do Senado será secreta
Renan Calheiros obtém vitória no tribunal
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Senado
Aliados de Renan Calheiros recorrem ao STF contra voto aberto na eleição da Mesa
Solidariedade argumenta que Senado descumpriu a decisão de Dias Toffoli
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Representação
STF suspende queixa do PT contra Bolsonaro por ter falado em ‘fuzilar a petralhada’
Lewandowski considerou previsão constitucional de que o presidente não pode ser processado por atos estranhos ao mandato
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Desdobramentos
Após decisão do STF, MPRJ dá andamento ao caso de Flavio Bolsonaro e ex-assessor
Senador ainda não é investigado. Apuração preliminar deixa procurador-geral do Rio e segue para Promotoria de Justiça
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Ano do Judiciário
Toffoli cobra unidade no STF e reforça pacto pró-reformas
Presidente do STF diz que Corte não pode ser revisora do debate político e que juiz não pode ter paixões
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Recursos
PRTB de Mourão vai ao STF contra emenda à Constituição sobre fundo partidário
Regra restringiu acesso das siglas à verba, exigindo, por exemplo, no mínimo, 3% dos votos válidos
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STF
Sessão solene de abertura do Ano Judiciário
A solenidade conta com a presença de autoridades dos Três Poderes
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COAF
Marco Aurélio libera retomada de investigação que atinge Flávio Bolsonaro
O caso estava suspenso por liminar dada pelo ministro Luiz Fux durante o plantão