Legislativo

Senado

Aliados de Renan Calheiros recorrem ao STF contra voto aberto na eleição da Mesa

Solidariedade argumenta que Senado descumpriu a decisão de Dias Toffoli

Renan Calheiros
Renan Calheiros na disputa pela Presidência do Senado

Aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), candidato à Presidência do Senado, recorreram à meia noite deste sábado ao Supremo Tribunal Federal conta a possibilidade de a eleição ser feita pelo voto aberto dos senadores.

O Solidariedade pede ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que garanta a votação secreta na eleição. Pede ainda que anule a aprovação da questão de ordem suscitada na sexta-feira por adversários de Renan e que previa a eleição por voto aberto. E, por fim, defende que Davi Alcolumbre (DEM-AP), que presidiu a sessão preparatória desta sexta, não possa comandar os trabalhos neste sábado por ser candidato.

O recurso ao Supremo é o desfecho de um dia de sessão tumultuada no Senado, que acabou em impasse. Os senadores voltam a se reunir neste sábado pela manhã.

Toffoli, no dia 9, havia derrubado a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em favor da votação aberta. O presidente do STF, na decisão, havia estabelecido: “Por fim, tenho que também a segurança jurídica reclama que se mantenha a forma de votação estabelecida em regimento interno para eleição da mesa diretiva do Senado”.

O ministro afirmou ainda que negara um pedido por voto aberto na eleição para a Mesa da Câmara. Assim, disse ele, pela “necessária harmonia, e muitas vezes simetria, que deve reger as atividades das Casas que compõem o Congresso”, a votação no Senado também deveria ser secreta.

Leia abaixo os pedidos feitos pelo Solidariedade em petição assinada pelo advogado Fabiano Silveira:

Ante todas essas graves violações trazidas pelos Requerentes ao conhecimento de Vossa Excelência, postulam:

a) seja assegurada a plena validade do art. 60, caput, do RISF, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas de forma secreta, como determinado Vossa Excelência na presente Suspensão de Segurança;

b) Seja, por conseguinte, anulado o processo de votação da “questão de ordem” submetida ao Plenário pelo Senador Davi Alcolumbre, que impunha a votação aberta aos cargos da Mesa Diretora, tendo em vista o fato de que tal matéria não pode ser objeto de deliberação nas reuniões preparatórias nem discutida por meio de “questão de ordem”;

c) Seja reconhecido que os candidatos à Presidência do Senado Federal não podem em nenhum momento presidir as reuniões preparatórias, por absoluta incompatibilidade, sob pena de ser declarado o seu impedimento.

Por fim, tendo em vista o anúncio dos Líderes Partidários de que a reunião preparatória para a escolha dos membros da Mesa Diretora foi suspensa e que seria retomada amanhã, às 10h da manhã, já sob a condução do Senador mais idoso, requerem que as comunicações oficiais dirigidas ao Senado Federal sejam encaminhadas à pessoa do Senador José Maranhão.

Veja aqui a íntegra da petição.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito