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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. Imagem: Pixabay

    Análise Supra

    Em decisões judiciais, (escrever) menos é mais

    Aumentar a quantidade de argumentos não aumenta necessariamente a qualidade da decisão

  2. foto: Pedro França/Agência Senado

    estratégia PGR

    Fachin arquiva crime eleitoral de ministro do TCU e envia corrupção e lavagem ao Paraná

    Delatores da OAS apontam acerto sobre suposta propina de R$ 4 milhões para Vital do Rêgo

  3. Ações afirmativas
    Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay

    Corte

    A difícil tradução da expressão ‘Freedom of Speech’

    Semelhanças entre New York Times v. Sullivan com o momento atual vivido no Brasil assustam

  4. paulo guedes greenfield
    Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Valter Campanato/Ag. Brasil

    Créditos de IPI

    Amazonas estima em R$ 900 mi impacto com decisão do STF sobre Zona Franca

    União divulgou impacto fiscal anual de R$ 16 bi. Secretaria de fazenda questiona base de cálculo utilizada na conta

  5. súmula 122

    pedido de vista

    Lewandowski suspende julgamento virtual de súmula do TRF4 sobre prisão em 2ª instância

    Ministros discutem HC coletivo contra orientação de tribunal sobre execução provisória da pena aplicada no caso Lula

  6. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Liminar

    Marco Aurélio vê urgência para julgar decreto que extingue conselhos federais

    Inclusão na pauta de julgamentos do plenário do STF depende do presidente da Corte

  7. Gilmar Mendes STF censo IBGE
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tramitação

    Gilmar nega liminares para travar reforma da Previdência na Câmara

    Para ministro, proposta em discussão não tem o condão de abolir direitos e garantias

  8. internos; habeas corpus; menores
    Ministro Edson Fachin Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Reta final

    Fachin nega aplicar entendimento do mensalão em rescisão da JBS

    Defesas pediram prazo em dobro e contagem em dias úteis para as últimas manifestações no processo antes do julgamento