Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Podcast Sem Precedentes / Crédito: JOTA STF
Sem Precedentes: O voto de Marco Aurélio sobre o depoimento de Bolsonaro
Ministro do STF antecipou ao JOTA o voto para reconhecer a possibilidade do depoimento do presidente por escrito
-
Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Decano
EXCLUSIVO: Celso de Mello, decano do STF, antecipa aposentadoria para 13 de outubro
No mesmo dia em que antecipou volta ao STF, ministro encaminhou ato formal à presidência da República
-
Os ministros, Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, e Alexandre de Moraes, participam de sessão plenária extraordinária no STF. Foto: José Cruz/EBC/FotosPúblicas Judiciário
Análise Econômica do Direito e o Supremo Tribunal Federal
Pesquisa identificou 39 acórdãos em que se utilizou o raciocínio econômico pelo STF como fundamento nas decisões
-
Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Retroatividade da norma
Gilmar quer que plenário do STF decida sobre acordo de não persecução penal
Ministro relata caso anterior à Lei Anticrime em que defesa pede aplicação do instrumento, instituído pela legislação
-
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, em sua cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Isaac Nóbrega/PR Homofobia
Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia
Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a ‘famílias desajustadas’
-
Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil STF
STF mantém decisão que retirou Força Nacional de assentamentos do MST da Bahia
Para ministros, uso da Força Nacional necessita de autorização do governador, sob pena ferir princípio federativo
-
Crédito: Unsplash Liberdade de informação
STF julga na próxima semana se existe o direito ao esquecimento no Brasil
Direito não é previsto na legislação, mas tem sido invocado com frequência em ações. JOTA debate tema em webinar nesta sexta
-
Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Proporcional por gênero
Lewandowski detalha critérios para recursos a candidatos negros nas Eleições 2020
Ministro acolheu o que foi proposto por Barroso, relator na Corte Eleitoral. Plenário virtual vota caso a partir de amanhã
