Ana Pompeu

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) levou, nesta quinta-feira (24/9), ao Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF</a>), representação contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia. O parlamentar pede que a Corte determine ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, que o investigue, com base no entendimento do próprio STF que equiparou a homofobia ao crime de racismo.
A notícia-crime cita <a href="https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,voltas-as-aulas-no-pais-e-acesso-a-web-nao-sao-temas-do-mec-diz-ministro,70003450120">entrevista</a> dada pelo ministro ao Estado de S. Paulo. À reportagem, o ministro atribuiu o homossexualismo, como chamou, a “famílias desajustadas”, disse que “não concorda” com quem “opta por ser homossexual”, que isso "não é normal" e defendeu que que discussões sobre gênero não ocorram nas escolas. <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/09/peticao-inicial-representacao-mec.pdf">Leia a íntegra</a>.
<blockquote class="jota-article__eye">"Além do comentário extremamente discriminatório, vê-se que o Ministro nem mesmo sabe diferenciar gênero de orientação sexual, o que é fundamental para quem ocupa o cargo máximo do Ministério da Educação", diz Contarato. </blockquote>
<a href="https://conteudo.jota.info/risco-politico"><img class="aligncenter wp-image-244336 size-full" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-risco-politico-768x768.png 768w" alt="" width="1080" height="1080" /></a>
Para o parlamentar, o viés discriminatório é nítido nas declarações. Ele diz, ainda, que não cabem conjecturas sobre a intenção do ministro da Educação, já que não haveria contexto em que tais palavras seriam aceitáveis - e o ministro da Educação praticou homofobia. 
“Trata-se de um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição Federal. Meu repúdio, como homossexual e como cidadão, é absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata de todas as instituições democráticas", enfatizou.
Contarato afirma que a postura do chefe da pasta da Educação demonstra despreparo e ignora, também, tanto a Constituição quanto tratados internacionais. "A mera reprodução desse discurso demonstra o desprezo pelo sentimento alheio, utilizando-se do alto cargo que ocupa para atingir diretamente a honra de milhares de cidadãos brasileiros. Não há desabono ou defeito em ser homossexual."
Em 2019, por unanimidade, o plenário do Supremo equiparou a discriminação por homofobia e transfobia às demais formas de preconceito para fins de responsabilidade penal prevista no art. 20 da Lei 7.716/89, do racismo.

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JOTA

Notícia-crime cita fala do ministro que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a 'famílias desajustadas'

Senador Contarato pede ao STF investigação do ministro da Educação por homofobia

Notícia-crime cita fala do ministro da Educação que atribuiu o homossexualismo, como chamou, a 'famílias desajustadas'. Senador o acusa de homofobia