Felipe Recondo
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro. O ministro já encaminhou ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ato formal sobre a antecipação de quando deixará a Corte.
Inicialmente o ministro iria se aposentar no dia 1 de novembro, quando completará 75 anos. O ministro participará de julgamentos importantes antes da aposentadoria, como a definição de como o presidente deve prestar depoimento — presencialmente ou se pode ser por escrito — no inquérito que investiga a suposta interferência dele na Polícia Federal.
Questionado sobre a aposentadoria antecipada, o ministro enviou a seguinte mensagem à imprensa: “O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional , continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico! Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil , por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser ) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática , na neutralização do abuso de poder e , como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República ! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”.
Em julho, o JOTA e o Insper realizaram uma série de webinars para discutir o papel de Celso de Mello no STF. Confira abaixo os webinares e alguns dos textos que fizeram parte da série:
A palavra e o poder: o STF e a separação de Poderes na jurisprudência de Celso de Mello
Celso de Mello e o papel de um decano do Supremo Tribunal Federal
Excelso: Os negritos, itálicos e sublinhados do ministro Celso de Mello
* A matéria foi atualizada às 21h52 para retirar a informação de que o gabinete do ministro Celso de Mello teria enviado uma lista de processos para julgar até sua aposentadoria. A informação não estava correta.