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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Arrecadação
STF e multas pelo descumprimento de obrigação acessória
Após 18 anos de discussão, Corte proferiu decisão acerca da exigibilidade de multa por obrigação acessória
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Petrobras
STF e liberação da venda das refinarias sem aval do Congresso
STF pactuou com o risco de comprometer seriamente a Petrobras sem que isso tenha sido objeto de deliberação no Congresso
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indicado ao STF
O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1
Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes
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Despedida
STF começa a julgar se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente
Celso de Mello foi o único a votar. Luiz Fux disse que sessão deveria se findar com a ‘última palavra’ do decano
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Acompanhe
Sessão do STF – 08/10/2020
Na última sessão com a participação do decano Celso de Mello, plenário julga como Bolsonaro deve prestar depoimento
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STF
TSE nega remoção definitiva de vídeo atribuído a Bolsonaro que critica STF
Plenário negou pedido de Bolsonaro porque atuação do TSE para remoção de conteúdos na internet se limita a período eleitoral
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Investigação
Ministro da Educação será ouvido pela PGR por falas sobre homossexuais
Toffoli não autorizou, por ora, a abertura de inquérito; pedido foi feito pela PGR
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Análise
Uma mudança planejada, mas com efeitos imprevisíveis
Pauta criminal, que voltará a ser julgada no plenário, divide o tribunal e gerou conflitos intestinos entre ministros no passado