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STF

Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.

Últimas Notícias sobre STF

  1. STF; tributos mais discutidos judiciário, ações coletivas
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Arrecadação

    STF e multas pelo descumprimento de obrigação acessória

    Após 18 anos de discussão, Corte proferiu decisão acerca da exigibilidade de multa por obrigação acessória

  2. Petrobras e refinarias. decisão do STF
    Refinaria da Petrobras / Crédito: Geraldo Kosinski

    Petrobras

    STF e liberação da venda das refinarias sem aval do Congresso

    STF pactuou com o risco de comprometer seriamente a Petrobras sem que isso tenha sido objeto de deliberação no Congresso

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  3. Kassio Nunes Marques
    Kássio Nunes / Créditos: Ascom/TRF1

    indicado ao STF

    O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1

    Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes

  4. ICMS; TJSE; anônima abuso de autoridade
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Despedida

    STF começa a julgar se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente

    Celso de Mello foi o único a votar. Luiz Fux disse que sessão deveria se findar com a ‘última palavra’ do decano

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  5. celso de mello
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    Sessão do STF – 08/10/2020

    Na última sessão com a participação do decano Celso de Mello, plenário julga como Bolsonaro deve prestar depoimento

  6. TSE
    O presidente Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    STF

    TSE nega remoção definitiva de vídeo atribuído a Bolsonaro que critica STF

    Plenário negou pedido de Bolsonaro porque atuação do TSE para remoção de conteúdos na internet se limita a período eleitoral

  7. Milton Ribeiro, ministro de Estado da Educação / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Investigação

    Ministro da Educação será ouvido pela PGR por falas sobre homossexuais

    Toffoli não autorizou, por ora, a abertura de inquérito; pedido foi feito pela PGR

  8. STF luiz fux tribunal do júri legítima defesa da honra
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Análise

    Uma mudança planejada, mas com efeitos imprevisíveis

    Pauta criminal, que voltará a ser julgada no plenário, divide o tribunal e gerou conflitos intestinos entre ministros no passado