Petrobras

STF e liberação da venda das refinarias sem aval do Congresso

STF pactuou com o risco de comprometer seriamente a Petrobras sem que isso tenha sido objeto de deliberação no Congresso

Petrobras e refinarias. decisão do STF
Refinaria da Petrobras / Crédito: Geraldo Kosinski

O Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira (01.05), negou o pedido de liminar feito pelas mesas do Senado e da Câmara (RCL 42.576) para barrar o processo de venda das refinarias da Petrobras. As mesas do Congresso haviam levado à Corte indícios que sugeriam a “criação artificial” pelo governo de novas empresas subsidiárias com o objetivo […]

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