Tag
STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB -
Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF STF
Maio: STF vai julgar sigilo de buscas na internet, Lei das Estatais e Reforma da Previdência
Pauta também inclui uso de banheiro por transexuais e indulto natalino que beneficiou policiais envolvidos no massacre do Carandiru
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Constituição
O STF e o artigo 142
Ministros fizeram um relevante e ágil trabalho, mas poderiam também ter sugerido a retirada e substituição do anacrônico artigo
-
Crédito: Unplash Concessões florestais
STF decide que concessões florestais não precisam passar pelo Congresso
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
-
Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE Eleições
STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF STF
STF nega perda de objeto e não modula decisão sobre fundo de transporte do Tocantins
Pedido havia sido feito pelo governo do Tocantins
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Desoneração da Folha
Suspensão da desoneração da folha: controvérsia chega ao STF
Decisões como a de Zanin podem criar perigoso precedente de judicialização excessiva de políticas econômicas
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal - Fotos Gustavo Moreno/SCO/STF Observatório Constitucional
TJs podem exercer controle abstrato de leis locais usando a CF como parâmetro?
STF parece ter revisado sua jurisprudência sobre os limites da jurisdição constitucional de Tribunais de Justiça
