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STJ vai intimar Samarco e União sobre acordo de R$ 20 bilhōes para recuperação do Rio Doce
Ministros querem saber se houve perda de objeto do recurso em andamento na Corte
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STJ suspende julgamento, e mantém sem efeito acordo para recuperação de Mariana
União e Samarco tentam derrubar liminar
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STJ suspende acordo da Samarco por danos causados pelo acidente de Mariana
Decisão é da desembargadora convocada Diva Malerbi
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1ª Seção do STJ
Justiça Federal julgará ações por rompimento da barragem da Samarco em Mariana
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Justiça Federal julgará ações criminais por rompimento da barragem da Samarco em Mariana
Decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do STJ
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Direito Ambiental
Ministros do STJ divergem sobre competência para julgar ações contra Samarco
Justiça Federal e Estadual “disputam” análise de ações decorrentes do rompimento de barragem em Mariana
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Carf
Depois de desastre ambiental em Mariana, Samarco enfrenta julgamentos no Carf
Mineradora discute recolhimento de Imposto de Renda e CSLL