STJ

Quem deve julgar o caso Samarco?

Disputa está na pauta do STJ

Resplendor (MG) - Imagem aérea mostra a a lama no Rio Doce, na cidade Resplendor ( Fred Loureiro/ Secom ES)

Está na pauta da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça desta quarta-feira (25/05) a discussão sobre a competência para julgar ações contra a empresa Samarco Mineração. O tribunal deverá decidir se a competência é da Justiça Federal ou da Justiça Estadual. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que as ações contra a mineradora Samarco relacionadas […]

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