Direito Ambiental
Justiça Federal e Estadual “disputam” análise de ações decorrentes do rompimento de barragem em Mariana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar o primeiro processo que chegou na Corte sobre o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco, em novembro do ano passado. Na tarde dessa quarta-feira (25/05), a 1ª Seção do STJ iniciou análise de conflito de competência relacionado ao desastre ambiental, que levou à morte de […]
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Bárbara Mengardo