Rosa Weber

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   STF: já são seis os partidos com ação contra MP que muda Marco Civil da Internet

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   Investigação

   Rosa Weber autoriza inquérito contra Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin

   Leia a íntegra da decisão que abre investigação contra presidente da República

   Redação JOTA

3. 

   SEM PRECEDENTES

   CPI da Covid-19 não poder convocar governadores é decisão política ou jurídica?

   Supremo confirmou decisão de Rosa Weber de que a comissão teria poder excessivo para investigar chefes estaduais

   Redação JOTA

4. 

   STF

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   Caso Wilson Lima decida comparecer, ministra assegurou a ele o direito a ficar em silêncio para não se autoincriminar

   Hyndara Freitas

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   STF

   PGR considera inconstitucional revogação de normas de proteção ambiental do Conama

   Revogação foi suspensa cautelarmente pela ministra Rosa Weber e confirmada pelo plenário do STF

   Luiz Orlando Carneiro

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   STF

   Rosa Weber suspende cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins de seguradoras

   Ministra concedeu efeito suspensivo a recurso. STF precisa decidir se PIS/Cofins incidem sobre reservas técnicas

   Hyndara Freitas

7. 

   STF

   Rosa Weber suspende trechos de decretos de Bolsonaro sobre armas

   Ministra suspendeu decretos editados em fevereiro que entrariam em vigor nesta terça

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

8. 

   STF

   STF volta a julgar na sexta ações sobre decretos de armas de Bolsonaro

   Plenário virtual julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)

   Hyndara Freitas