Do Supremo

STF

STF volta a julgar na sexta ações sobre decretos de armas de Bolsonaro

Plenário virtual julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)

armas Bolsonaro STF
Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, a partir desta sexta-feira (16/4), ações que questionam a constitucionalidade de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que ampliaram o acesso a armas de fogo e munições. Ao todo, são nove ações em julgamento no plenário virtual, que questionam normas editadas entre 2019 e 2021 […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.