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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Pixabay Reforma Trabalhista
O departamento jurídico e a reforma trabalhista
Procure focar mais no que especificamente afeta a sua empresa e o negócio
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Juíza barra acordo extrajudicial por considerá-lo prejudicial à empregada
Acordo entre as partes é previsto na Reforma Trabalhista, mas depende de homologação judicial
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Pixabay Direito do Trabalho
MP ‘reboco’ caducou e agora a casa pode cair
As lições desse panorama são diversas. Mas todas geram alguma perplexidade
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Crédito: Pixabay STF
MPT emite nota técnica contra contribuição sindical facultativa
Coordenadoria diz que mudanças da reforma trabalhista sobre o tema são inconstitucionais
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@flickr/CNJ Direito do Trabalho
TST impede obrigatoriedade de contribuição sindical por liminar
Caso envolveu Lojas Riachuelo, que alegou desconto indevido da contribuição sindical de seus empregados
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Foto: EBC STF
Nova CLT: Metalúrgicos vão ao STF em defesa de gestantes em trabalho insalubre
Ação questiona dispositivos da reforma trabalhista que exige apresentação de atestado médico
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Créditos: Pixabay Reforma Trabalhista
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte II: a relação entre a jornada de trabalho e o dever patronal da redução dos riscos inerentes ao trabalho
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Direito do Trabalho
A MP 808, que alterava pontos da Reforma Trabalhista, vai caducar. E agora?
Com caducidade, dispositivos da MP não mais existirão no ordenamento jurídico
